Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

Casan é condenada por demorar cinco meses para fornecer água à cliente

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil à cliente

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Doações devem ser ressarcidas

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais.